Ata da 1° reunião dos contrutores de Rio das Ostras

 ATA DA DE REUNIÃO DOS CONSTRURES E EMPREENDEDORES DA CONSTRUÇÃO CIVEIL E ATIVIDADES AFINS DE RIO DAS OSTRAS

Aos dois dias do mês de setembro do ano de 2010, às 19h00.horas, reuniram-se, no endereço á rua Bom Jesus do Itabapona, n° 209- Rio das Ostras – RJ,. Eu: Edinel Flores da Silva, inscrito no CPF n° 89855787749 empresário e construtor residente em Rio das Ostras, convidado o Vereador Alberto Moreira Jorge (Ver. Betinho) representante do Legislativo para participar da reunião que nos honrou com sua presença, também foi formalizado convite ao executivo através do Secretario de obras Nilton da C. Rodrigues Teixeira em convite protocolado por Márcia Nazareth - Sec. Executiva da SEMOUB  mat. 7933-2 no dia 31/08/2010 as 13:00 horas,  não comparecendo apesar de convidado. Estando presentes como representantes da classe o Sr. Enio Francisco; Sr. Edilson Batista; Sr Eustaquio Gonçalves; Sr. Renan Carvalho; Sr. Marcelo Teles; Sr. Alberto Casado; Sr. Ricardo Amado do Couto; Sr. Robério Morais; Sr. Wellington Fontes; Sr. Julio de Souza; Sr. Cezar Alves Pinto; Sr. Vando José Curty; Sr. Flavio Couto; Sr. Luiz C. Marques; Sr. Sidinei Borges; Sra. Valeria Barbosa. Deu-se inicio a reunião com os presentes para tratar de assuntos de ordenação e melhoria na atividade da construção civil, foram abertas as explanações enfatizando as necessidades da classe ali reunida e da importância da atividade socioeconômica em nosso município, que atende diretamente e responde por mais de 8% a demanda de trabalho em nossa cidade. Os empreendedores somam a economia e ao crescimento de Rio das Ostras os esforços e recursos próprios para desenvolver a atividade empreendendo sem nenhum apoio das estâncias de governo. Passando a palavra ao Vereador Betinho que se colocou a disposição para qualificar e encaminhar as demandas da classe ao legislativo. Aberto os debates, foram questionados a demora quanto aos processos de autorização de obras (Alvará de construção), Habite-se e outros licenciamentos que fazem parte do processo da construção em nossa cidade. Reclamaram também das diversas divergências e procedimentos de fiscalização dos projetos junto ao dept° de fiscalização de obras e sobre a avaliação dos mesmos. Muitas vezes a fiscalização solicita adequações já constantes e mudanças descabiveis ao longo do processo, e em muitas vezes retornando ao projeto original que fora protocolado anteriormente, causando atraso e descontentamento a classe. Foi sugerido um modelo de Autorização previa de licenciamento provisório, no qual o Vereador Betinho viu como excelente solução e ficou de avaliar tecnicamente para que se possa promover legislação pertinente a ser aprovada em seção no legislativo. Através dos presentes foi contemplando pela classe que teriam a necessidade de uma melhor interlocução com o Executivo e o Legislativo de nossa cidade e que a melhor forma seria a criação de uma associação de classe, onde houve a moção e foi votado por unanimidade dos presentes, ficando para próxima reunião a apresentação dos atos constitutivos da associação em pauta. Nada mais havendo a tratar, agradeceu-se a presença e iniciativa do Vereador Betinho, na acolhida dos anseios da classe e pela participação de todos os presentes. Deu-se por encerrada a reunião, da qual eu, Edinel Flores da Silva, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e transcrita na qual assino a firmada por todos os presentes.