Edinel Flores, Max Almeida e Mauro Prioste debatem com os construtores procedimentos ambientais
A ACOSIRO foi recebida pelo secretario Max Almeida e Mauro Prioste na sede da Secretaria de Meio Ambiente, " Há algum tempo precisávamos conversar, com construtores e arquitetos " foi a frase que iniciou a explanação do agradável encontro com exposições dos das necessidades ambientais que se apresentam no município, foram tratados diversos assuntos, desde coleta de resíduos até a tão preocupante certificação ambiental, o secretário demonstrou diversos aspectos trazendo oportunamente o assunto no qual foi a grande vedete do encontro.
"O setor da construção civil é passível de licenciamento ambiental, alguns municípios vêm desenvolvendo, de 2007 até os dias atuais, um papel que fundamentalmente é do Estado. Rio das Ostras tem uma infra-estrutura razoável para atendimento e assim gerir a demanda, e fazer cumprir os atos fundamentais à legalidade do empreendimento". explana Max Almeida.
Segundo Mauro Prioste, engenheiro ambiental da PMRO, "a construção civil é o maior ramo industrial da cidade, de grande importância na economia da cidade, mas como maior impactante ao meio ambiente tem de administrar sua parcela de responsabilidade como a qualidade de vida".
Edinel Flores , que preside a entidade , explanou sobre a proposta da ACOSIRO de se instituir o Alvará Provisório, uma ementa de Lei 208/96 a ser enviado para a Câmara Municipal na finalidade de dar mais responsabilidade ao empreendedor e ao governo com responsabilidades quantos aos prazos para efetivação as licenças de construção. Também sugeriu a criação de um selo verde para qualificar o empreendimento que se preocupa com Meio Ambiente.
Max Almeida comentou que a LI - Licença de Instalação, deve ser feita antes de qualquer procedimento, e que a presente reunião facilita o entendimento entre poder público e iniciativa privada, pois certamente há entraves e discordâncias existentes possíveis de entendimento e respectiva alteração de métodos e procedimentos, em ambos os lados, de modo a facilitar o empreendimento sem perca para o ambiente.
Uma questão polêmica é a responsabilidade sobre o destino do resíduo, pois os representantes do poder púbico enfatizam que se uma empresa contratada der um destino indivíduo aos resíduos, o responsável pelo empreendimento também será penalizado. O certo é haver uma área exclusiva para o resíduo inerte, que vem a ser o material que não vai se dissolver com o passar do tempo. Max informa a quem se interessar que basta solicitar à SEMAP, e a prefeitura disponibiliza o Aterro Sanitário Público, mas a remoção e transporte, a ser feita através de equipamento adequado, é de responsabilidade do empreendedor.
Mauro Prioste disse que a cultura do andamento da obra tem de ser mudada, pois a qualidade de vida de todas depende desta questão. Tem de haver separação seletiva dos diversos tipos de resíduos, para na hora do destino final haver um aproveitamento máximo do material, que sempre tem uma finalidade útil. Em breve a SEMAP estará disponibilizando ao segmento da construção civil uma usina para o tratamento dos resíduos oriundos da atividade que se encontra pronta aguardando ser ligada pela AMPLA.
Marcelo Teles, secretário da ACOSIRO, levantou a questão dos pré-requisitos para se obter Certidão de Localização ambiental, Mauro informou que agora qualquer requerente pode solicitar a certidão, com o prazo de até 15 dias para que a mesma seja emitida.
Max agradeceu o convite da ACOSIRO, elogiou a iniciativa da associação e comentou que fica feliz pela firme condução dos objetivos reais da categoria, levando a finalidade de abreviar e legalizar os procedimentos necessários à sua pasta.
Por, Edinel Flores e Marcelo Teles
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