Secretário de Obras expoe as mudanças administrativa e contempla melhorias nos processo de licenciamentos de obras em Rio das Ostras

(a direita) Secretário de obras Sr. Fajardo, Sub Secretário Marco Antonio e Presidente da ACOSIRO  Edinel Flores. 

 Arquitetos e Engenheiros e associados da Acosiro em palestra sobre as mudanças na construção civil em Rio das Ostras.



O Secretário de obras Wayner Fajardo Gasparello, Fajardo como e conhecido abre a palestra expondo  em conjunto com o subsecretário os mecanismos adotados para criar ordenação interna na pasta que  agilizem a aprovação de projetos. Se propõe a dirimir dúvidas sobre a alteração na Lei, de acordo com o Decreto nº 0238/2011, Não se muda 50 anos em pouco tempo

Vice prefeito Wilton Brodher – A muito que tem me incomodado a situação ... mudar o código tributário, crescer na horizontalidade do que na verticalidade, do que depender do Poder Público e seus colaboradores. Buscamos simplificar e agilizar os processos, que até proporciona aumentar a arrecadação pública. Parabenizo o Fajardo  pela visão e comprometimento e a ACOSIRO pela mobilização.

Edinel Flores – Agradeceu a presença do Vice-prefeito, o que demonstra o compromisso do poder Público em fazer algo melhor. O que se busca é melhorar a qualidade de vida de todos os riostrenses, o que engloba diretamente os mais de 10.000 de chefes de família que vivem da construção civil diretamente. O dinheiro da atividade gera receita aos cofres municipais e os salários  dos trabalhadores, por estas famílias geram no município economia sustentável, Parabenizo o Fajardo, recém empossado como secretário, e pela rápida intervenção em sua área de atuação.

Marco Valdeolivas – O alto  volume de processos tramitados na secretaria nos últimos 5 meses foram de  6.759 processos. Uma média de 60.000m2 analisados por cada analista a cada mês, dos quais cerca de 100 foram abandonados e encaminhados para indeferimento. Mais de 100 processos enviados para o Fórum, com indicação para demolição com multa para os envolvidos. Com apenas 266 de processos aprovados.

Apos a abertura e considerações de todos os presentes deu-se inicio a explanação do decreto publicado no DO do município no ultimo sábado. em uma breve avaliação os procedimentos anteriores eram onerosos e pouco eficaz resultando em uma morosidade processual, onde cada processo chegava a dar entrada 28 vezes no departamento onde só na 29° vez era dado o parecer e deferido ou indeferido.

Com as medidas adotadas pela atual gestão da pasta estes procedimentos diminuíram para sete ações ate sua aprovação minimizando em muito os custos processuais aos cofres públicos e qualificando os procedimentos processuais para aprovação  do licenciamento de obras. 

Na mudança o interessado em autorizar um projeto construtivo deverá obter licenciamento ambiental, do DESA e do bombeiro, para adentrar com o pedido de licenciamento no órgão, da  data do protocolo no Dilo, no prazo de 30 dias úteis será finalizado o procedimento do licenciamento.  

Em minha opinião os procedimentos adotados devem ordenar as ações administrativas dando um ganho real nos procedimentos e velocidades no licenciamento, mas após as ações se consolidarem devemos propor tais mudanças em LEI pois decreto é uma ação do executivo, sendo proposto garante sua manutenção sem alterações e interferência de futuros gestores. 

Por Edinel Flores

Presidente da ACOSIRO